quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Repercute o pronunciamento de Marcelo Malta na Câmara de Maceió

 

O pronunciamento do vereador Marcelo Malta na Câmara de Maceió, na sessão da última terça-feira, 15/02, repercutiu na imprensa e recebeu grande destaque nos sites de notícias alagoanos e blogs, além dos jornais diários, com inúmeros comentários elogiando sua postura.

De acordo com a posição do PCdoB no Estado, cuja Comissão Política Estadual aprovou Resolução Política que trata, dentre outros pontos, da linha do Partido de oposição ao governo estadual de Téo Vilela e de independência em relação à administração municipal de Cícero Almeida, e da importância da assinatura do pedido de instalação da Comissão Especial de Investigação na Câmara Municipal de Maceió, para apuração de denúncias já encaminhadas pelo Ministério Público sobre irregularidades nos contratos de empresas para a coleta do lixo na capital do Estado, Marcelo Malta anunciou em seu pronunciamento sua subscrição.

(Ver as resoluções aprovadas por unanimidade, publicadas no Vermelho em: http://www.vermelho.org.br/al/noticia.php?id_noticia=146986&id_secao=46)

Reproduzimos aqui trechos de algumas das matérias publicadas na mídia.

A Gazetaweb, em matéria publicada na mesma manhã, destaca que com a assinatura de Marcelo Malta, já são cinco parlamentares a defender investigações de acusação contra Cícero Almeida:

O requerimento que pede a instalação de uma Comissão de Inquérito para investigar as denúncias feitas pelo Ministério Público Estadual sobre a ‘máfia do lixo’, que teria contado com a participação do prefeito de Maceió Cícero Almeida (PP), pode estar mais perto de ser transformado em investigação. Nesta terça-feira (15), o vereador Marcelo Malta (PC do B) assinou o documento. Com ele, já são cinco parlamentares a defender novas investigações contra Almeida. Para que a Comissão seja instaurada, são necessárias sete assinaturas.

De acordo com Marcelo Malta, a decisão de assinar a Comissão Especial de Inquérito foi tomada pelo partido ao qual é filiado. Portanto, seguindo a fidelidade partidária, ele resolveu se juntar aos vereadores Ricardo Barbosa (PSOL), Heloísa Helena (PSOL), Luiz Pedro (PMN) e Paulo Corintho (PDT).

Para defender seu posicionamento, Marcelo Malta começou fazendo um histórico sobre o PC do B, afirmando que a sua legenda tem agido com firmeza e equilíbrio, ‘adjetivos que não se contradizem’. “Reafirmo a postura de independência em relação à atual gestão Cícero Almeida na prefeitura de Maceió, após sua participação ativa do campo adversário vitorioso nas últimas eleições, em quase todos os âmbitos da batalha. Em decorrência dessa linha política, o PC do B deve manter posição de independência na Câmara Municipal. Para tanto, conduzo-me para uma posição firme, serena e equilibrada em relação à ação fiscalizadora no Legislativo de Maceió, o que implica na adoção da postura de ser favorável ao pedido de instalação de uma CEI em decorrência de uma ação da Promotoria Coletiva da Fazenda Pública com relação a graves problemas administrativos na gestão do prefeito”, discursou Malta
.

Para o autor do requerimento, vereador Ricardo Barbosa, a Comissão, com a assinatura de Marcelo Malta, volta a ganhar força. “A CEI está longe de ser enterrada, ao contrário, fortifica-se a partir deste momento. Não propus as investigações apenas para fazer factóide para a mídia. As denúncias do Ministério Público Estadual trazem provas robustas na área civil, a exemplo de pagamentos retroativos de forma ilegal e assinaturas de contratos sem a devida licitação”, declarou o psolista.

O site Cada Minuto destaca:

Malta confirma assinatura e CEI do Lixo está mais perto de ser instaurada. A Comissão Especial de Investigação (CEI) que está sendo criada para investigar a “Máfia do Lixo” ganha um novo capítulo. É que durante a sessão da Câmara de Vereadores de Maceió desta terça-feira (15) o vereador Marcelo Malta (PCdoB) deverá confirmar sua assinatura no requerimento que irá investigar as fraudes em licitação do lixo em Maceió.

A determinação para que Malta assinasse o documento veio do partido. Com isso, fica cada vez mais perto a instalação da CEI, já que até o momento se somam cinco assinaturas. O documento foi assinado pelo vereador Ricardo Barbosa (PSOL), que propôs a investigação, além de Heloísa Helena, também do PSOL, Paulo Corintho (PDT) e Cabo Luiz Pedro (PMN).

Para que a CEI seja instaurada são necessárias pelo menos sete assinaturas. Mas ao que tudo indica dois vereadores do PT do B podem ser os próximos a colocar o nome no requerimento: Silvania Barbosa e Théo Fortes.

O jornal Gazeta de Alagoas, em sua edição desta quarta-feira, 16/02, afirma que o centro da sessão da Câmara Municipal do dia anterior foi a novidade que ficou por conta do vereador Marcelo Malta (PCdoB), que anunciou sua decisão de subscrever o pedido de instalação da CEI, sob orientação de seu partido. Cita Malta: “Não é fácil tomar uma posição dessa natureza. Mas sinto que a Câmara deve investigar tudo o que denunciou o Ministério Público sobre a questão da coleta do lixo na capital”. Cita ainda Ricardo Barbosa, autor do requerimento: “Toda a Casa está de parabéns, por se dignar a debater este tema e demonstrar interesse em cumprir com seu papel fiscalizador e não se omitir diante deste momento histórico”.

Fonte:  http://www.vermelho.org.br
De Maceió, Selma Villela.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Centrais fazem mobilizações em Brasília pelo mínimo de R$ 580

As centrais realizam nesta terça e quarta-feira (15 e 16), mobilizações em Brasília para pressionar os parlamentares a votar um salário mínimo maior que R$ 545. A reivindicação é por R$ 580.


Na Câmara dos Deputados vai acontecer, nesta terça (15), a partir das 15 horas, uma reunião da comissão especial que vai debater o salário mínimo e encaminhar a votação ao plenário. Participam dessa reunião, além de parlamentares e o ministro Guido Mantega, representantes das centrais sindicais.

No momento da reunião da comissão, dirigentes e militantes realizarão ato no interior do Congresso. A concentração é às 14 horas na portaria dos anexos 2 e 4 da Câmara.

Já na quarta (16), as atividades começam pela manhã. Milhares de manifestantes, todos trabalhadores públicos federais, fazem o lançamento da campanha salarial nacional unificada do funcionalismo. Às 9 horas, reúnem-se diante da Catedral. De lá, aproximadamente uma hora depois, iniciam caminhada rumo ao Congresso Nacional, diante do qual farão ato político em defesa da valorização dos servidores e também por aumento real no salário mínimo.

Durante toda a quarta-feira, dia em que o salário mínimo 2011 irá a votação em plenário, dirigentes e militantes do movimento sindical estarão mobilizados no Congresso Nacional com o objetivo de influenciar a votação.



Fonte: http://www.vermelho.org.br

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

PCdoB quer votar reforma política sem fatiamento

  O novo líder do PCdoB, deputado Osmar Júnior (PI), diz que a prioridade do Congresso Nacional neste ano será a aprovação da reforma política. "Esse é um debate presente e precisamos dar uma resposta à sociedade", diz. O parlamentar contesta a ideia – defendida até pela presidente Dilma Rousseff – de "fatiar" a reforma. "Temos de considerar o sistema político como um todo. Ele tem um corpo básico, que deve ser tratado conjuntamente", argumenta.

Osmar Júnior destaca que seu partido já tem uma opinião, formada a partir de três pilares principais, para ser usada como ponto de partida da discussão. O primeiro pilar, segundo o líder, é a garantia da "ampla liberdade" de organização partidária. "Somos avessos a qualquer tipo de restrição à organização dos partidos", reforça.

Como segundo elemento estruturador da reforma política, o PCdoB defende o financiamento público. Ele argumenta que "as campanhas devem ser cada vez mais simples, programáticas, baratas e financiadas pelo poder público, porque têm caráter público".

O terceiro aspecto central da reforma proposta pelo PCdoB é a adoção do voto em lista fechada. Para Osmar Júnior, a lista representa uma forma de garantir o fortalecimento dos partidos.

Embora o Colégio de Líderes já tenha decidido instalar uma comissão especial para debater a reforma política, o parlamentar não está muito confiante na aprovação da proposta ainda neste ano. "Só conseguiremos aprovar a reforma se construirmos um ponto de convergência da vida pública brasileira. O esforço vai ser esse. Até agora, não conseguimos chegar ao consenso", afirma.

Servidor público e professor, Osmar Júnior chega ao segundo mandato como deputado federal. Foi filiado ao PMDB entre 1981 e 1986, ano em que deixou a legenda para filiar-se ao PCdoB. Na Câmara, integrou as comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Finanças e Tributação.

Agência Câmara

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Alckmin segue linha dura de Serra e demite 150 na TV Cultura

A Fundação Padre Anchieta de São Paulo, gestora da TV Cultura, anunciou nesta segunda-feira (dia 7) a demissão de 150 funcionários de diversas áreas. Os funcionários cortados são, sobretudo, jornalistas e técnicos da rádio e televisão, que foram incluídos no “pacote” de desmonte da única emissora pública vinculada ao governo de São Paulo.

Entre os demitidos não figuram os trabalhadores da TV Assembleia, que já assinaram aviso prévio na semana passada — mas que serão absorvidos pela Fundação para o Desenvolvimento das Artes e Comunicações (Fundac). Dez do total de afastados são jornalistas, que fazem parte das redações da TV e Rádio e da Assessoria de Imprensa da emissora. Cerca de 15% do quadro da Rádio Cultura foi cortado, assim como o único auditor da Fundação — o cargo deve ser extinto.

O processo de desmonte da TV Cultura foi acelerado quando o tucano José Serra esteve à frente do governo paulista (2007-2010). O novo governador, Geraldo Alckmin (PSDB), embora procure sinalizar distanciamento dos entulhos da gestão Serra, mostra que a Cultura não escapará do rolo compressor do PSDB.

As demissões estão ligadas à decisão do presidente da Fundação Padre Anchieta, João Sayad, de acabar com mais duas diretorias da emissora — a de Administração e Finanças e a de Engenharia. Em novembro, Sayad acabou com as diretorias Artística e de Produção, Programação e Produção Independente e Aquisições.

A partir de agora, abaixo da Presidência, estão apenas as vices-presidências de Gestão e a de Conteúdo e as diretorias de Captação de Recursos e a de Projetos Educacionais. A ideia de Sayad é que as diretorias trabalhem na captação de recursos para a Fundação. O presidente da Fundação é um dos poucos remanescentes do governo Serra na gestão Alckmin.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo anunciou que se empenhará para estancar as demissões, além de estar atento para que todos os direitos trabalhistas sejam garantidos. “Para isso, formatamos uma campanha junto com outras entidades, a ‘Salve a Rádio e TV Cultura’, com o intuito de denunciar o desmonte da única emissora pública do povo de São Paulo. A campanha tente a ser retomada com força”, diz o presidente do sindicato, José Augusto Camargo, o Guto — que no ano passado esteve reunido com João Sayad.

O projeto da atual gestão da Fundação Padre Anchieta, ligada diretamente ao governo de São Paulo, é reduzir o quadro de funcionários e efetuar corte de verbas em algumas de suas produções. Com isso, pretendem economizar cerca de R$ 9 milhões em relação a 2010 à custa do emprego de centenas de trabalhadores. O orçamento de 2011 é menor do que o de 2010 — R$ 221,05 milhões, contra 230 milhões de do ano passado.


Fonte: http://www.vermelho.org.br