segunda-feira, 23 de maio de 2011

Governador cai na gargalhada sobre pedido de aumento

Essa é a preocupação  que o "NOSSO" governador tem com os servidores públicos de Alagoas. E ainda tem a capacidade de dizer neste video:  http://terratv.terra.com.br/videos/Especiais/Hits-da-Web/4412-365133/Governador-cai-na-gargalhada-sobre-pedido-de-aumento.htm que quem faz greve merece punição.
Essa é a hora que a sociedade tem pra se manifestar e dizer chega, ao reflexo deste governo neoliberal.

Onda de mobilização de servidores sacode Alagoas

O governador tucano, Teotônio Vilela Filho, vem enfrentando uma grande mobilização dos servidores estaduais de diversas categorias por aumento de salários e melhores condições de trabalho. Na última semana o confronto se acirrou e não há ainda solução à vista.

O clima entre servidores públicos e o governo começou a piorar há quinze dias, depois que bombeiros da brigada de incêndio do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares decidiram paralisar as atividades. O resultado foi o fechamento do aeroporto para pousos e decolagens por quase um dia inteiro. O governo decidiu retaliar. O Comando Geral do Corpo de Bombeiros abriu 56 processos administrativos disciplinares e 18 inquéritos policiais-militares contra os soldados que participaram do “motim” no aeroporto.

Os trabalhadores da Educação iniciaram na última quinta-feira, 19/05, uma greve por oito dias. Além da paralisação de todas as atividades na rede estadual durante esse período, será realizado nesta segunda-feira, 23/05, um ato público em Arapiraca reunindo trabalhadores de toda aquela região. Professores e demais servidores da Educação voltam a reunir-se em assembléia na próxima quarta-feira, 25/05.

O projeto de lei que o governo encaminhou à Assembléia Legislativa para a contratação de servidores por 180 meses sem concurso público aprofundou ainda mais a crise com o funcionalismo estadual. Servidores da Saúde e Educação realizaram assembléias no último dia 18/05, e rechaçaram o projeto, ameaçando decretar greve geral por tempo indeterminado para obrigar o governo a suspender o projeto.

Os servidores do setor agrícola fizeram uma paralisação de advertência na quinta-feira, 19/05, para cobrar do governo a realização de concurso e a concessão do reajuste dos últimos quatro anos. Durante a manhã fecharam as portas da Secretaria de Estado de Agricultura a cadeado e à tarde participaram de assembléia com o Movimento Unificado com demais servidores de outras áreas.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Setor Público Agrícola e Ambiental de Alagoas (Sindagro), Sebastião Alexandre, mais de 1.500 servidores atuam no Estado sem condições de trabalho adequadas para dar assistência aos pequenos agricultores. O presidente do Sindagro se queixou da falta de pessoal e criticou a maneira como o governo vem lidando com a contratação de novos funcionários de forma temporária.

Centenas de servidores públicos, dentre os quais bombeiros, professores, policiais civis e militares, agentes penitenciários, pessoal da saúde, se reuniram na Praça Deodoro na última quinta-feira, 19/05, para discutir os rumos da mobilização unificada. Os trabalhadores decidiram que não aceitam a proposta de 7% de reajuste em duas parcelas – uma em maio e a outra em novembro - feita pelo governo e repudiaram o ultimato dado pelo governador de que se não aceitarem a proposta até o dia 30, o percentual será de 5,91%, também em duas parcelas. A mobilização bloqueou várias ruas do Centro de Maceió.

Um mini trio-elétrico foi levado para o meio da praça e reproduzia o som da gargalhada do governador Teotônio Vilela Filho ao responder a pergunta de um jornalista sobre o reajuste dos servidores públicos. Segundo o presidente estadual da CUT, Izac Jacson, os servidores iriam fazer mobilizações nos próximos dias e na quarta-feira se reunirão em grande assembléia com indicativo de greve geral por 48 horas.

Da Praça Deodoro os servidores saíram em caminhada, fizeram uma parada de mais de uma hora em frente à Secretaria de Defesa Social e, por volta das 18:00 horas, seguiram para a frente do palácio do governo, quando decidiram invadir a Secretaria Estadual da Fazenda. Quebraram a porta de acesso ao prédio e algumas câmeras do circuito interno de segurança e ocuparam o prédio. Além desse, outro incidente ocorreu na noite de quinta-feira, quando dois coquetéis molotovs foram jogados no quartel da Polícia Militar.

No dia seguinte, sexta-feira, 20/05, o Estado colocou o Bope e a Cavalaria na porta dos prédios onde funcionam as secretarias de estado, possíveis alvos da manifestação do funcionalismo. A mobilização dos servidores continuou, de forma pacífica.

Na Secretaria de Educação o número de servidores era grande. As portas foram fechadas e o carro de som repetia a gargalhada do governador. Célia Capistrano, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal), afirmou que a adesão dos servidores à paralisação é grande, em torno de 90%, acrescentando que recebia a todo momento notícias dos municípios do interior como Pão de Açúcar, Penedo, Palmeira dos Índios, Arapiraca e Delmiro Gouveia. Segundo ela, a categoria pede 25,43% para os professores, referentes à implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, baseado no piso nacional de 2011, e 18,02% para outras funções como de serviços gerais, vigilância, merenda e administração, referentes ao acumulado da inflação ao longo dos últimos quatro anos.

Também em frente à Secretaria de Estado da Fazenda, após a desocupação do prédio por volta das 23:00 hs da quinta-feira, muitos grevistas estavam mobilizados, no que era o último dos cinco dias de greve da categoria. O Sindicato do Fisco de Alagoas (Sindfisco) comandava a atividade, cuja categoria pleiteia o cumprimento da Lei Orgânica do Fisco, principalmente no que se refere ao teto salarial.

Durante a manifestação do Movimento Unificado dos servidores, a diretora do Sindicato dos Trabalhadores na Seguridade Social (Sindprev), Olga Chagas, disse que a situação do Hospital Geral do Estado é preocupante e que, além do reajuste salarial, os servidores cobram uma melhor estrutura na Saúde do Estado.

De acordo com o presidente da Associação dos Praças Militares de Alagoas (Aspra/AL), Wagner Simas, os servidores não voltarão atrás em suas reivindicações. Disse ele: “Quanto mais o governo ameaça os servidores com punição e zomba com gargalhada, mais o movimento se fortalece”.

Várias outras entidades também reunidas e mobilizadas rejeitam a proposta do governo. A Associação dos Subtenentes e Sargentos (Assmal), a Associação dos Oficiais Militares de Alagoas (Assomal), a Associação dos Praças da Reserva da Polícia Militar de Alagoas (ARPMAL).

Bombeiros, professores, policiais civis e militares, servidores da saúde e demais categorias do funcionalismo já preparam um novo protesto contra o governo, marcado para o dia 27 de maio, que já vem sendo chamado pelos servidores de Dia “D” da mobilização.

De Maceió, Selma Villela

Partidos discutem reforma política em Maceió

 

Reunidos na Câmara Municipal de Maceió na tarde da última sexta-feira, 13, PDT, PSB, PCdoB, Psol, PCB, PPS, PSTU, PHS e PRTB, numa discussão que já vem envolvendo também outros partidos, debatem a reforma política e buscam pontos de consenso na luta pela democratização dos projetos em tramitação no Congresso Nacional.

Com a presença dos convidados Aldo Rebelo, deputado federal do PCdoB por São Paulo, ex-presidente da Câmara de Deputados, o sociólogo José Carlos Sabóia, ex-deputado federal constituinte pelo Maranhão, representando o PSB, e Raul Jungmann, presidente estadual do PPS em Pernambuco e ex-deputado federal, a reunião foi aberta pelo presidente estadual do Psol, Mário Agra.

Mário Agra convidou a compor a mesa, além dos convidados representando os partidos nacionais, os presidentes estaduais dos partidos PCdoB, o ex-deputado federal constituinte Eduardo Bomfim, PDT, o ex-governador Ronaldo Lessa, PSB, a ex-prefeita de Maceió Kátia Born, PCB, Golbery, PPS, o ex-deputado federal Régis Cavalcante, e representantes dos partidos PHS, PSTU e PRTB.

Aldo Rebelo destacou a encruzilhada imposta pelos interesses envolvidos na reforma política: “Ficamos entre uma proposta de democratização da vida política e uma proposta de restrição. Uns querem mudanças para apoiar a democracia, outros para restringi-la e mantê-la sob o controle de forças conservadoras. Esta reunião aqui é já a concretização desta preocupação de juntar forças para enfrentar as tentativas de transformar a reforma política em um instrumento de restrição democrática no país. A cláusula de barreira é algo que já indica o sentido restritivo e antidemocrático de quem a propõe. É uma ideia autoritária.” Segundo ele é preciso garantir a existência dos partidos para os que já existem, para os que estão se formando e para os que estão para nascer também.

Para o deputado Aldo Rebelo não há condições para uma estratégia de ofensiva mas sim para tentar evitar o pior, destacando ainda a modificação relativa ao financiamento público de campanha.

Em seguida, o ex-deputado federal constituinte, José Carlos Sabóia, hoje atuando na Fundação João Mangabeira do PSB, falou a respeito das grandes conquistas obtidas na Constituinte, após cinquenta anos de ditadura vividos pelo país no século 20. Acrescentou que a revisão da Constituição que tem sido feita de forma pontual, só tem levado à perda de conquistas.

Sabóia considera que o único ponto em que se pode avançar com esta reforma política é o financiamento público de campanha que pode ser feito meio a meio o que é um grande risco. Afirma ainda que o importante são os critérios a serem adotados por um financiamento público.

Destacando a importância da Constituinte para a democracia, Sabóia chama atenção para os grandes avanços já obtidos pelo País, em que não há mais repressão às manifestações populares.

O sociólogo afirmou que o voto proporcional distribui poder por toda a sociedade, para quem queira participar. Na concepção do PSB o voto distrital concentra poder. Ele ressaltou que a fidelidade partidária deve ser instituída rigidamente e não se deixar para que o Supremo Tribunal Federal defina a matéria. Revela que em sua opinião pessoal o voto em lista fortalece os partidos mas reconhece que não é da cultura do povo brasileiro.

José Carlos Sabóia destacou ainda a importância das coligações sem o que cairíamos na concentração de poder de dois partidos como no caso americano. Afirmou que os três maiores partidos vão insistir na cláusula de barreira e que nós devemos impedir, ao que Aldo Rebelo afirmou que os presentes têm experiência neste terreno, lembrando que na ocasião em que esse ponto esteve para ser aplicado, houve um grande ato na Câmara Federal, quando ele próprio exercia sua presidência, destacando que os partidos, lideranças, podem ajudar muito.

Raul Jungmann apresentou as propostas do PPS, relacionadas em material impresso distribuído a todos os presentes, dentre as quais o financiamento público de campanha é o ponto coincidente com a posição já manifesta em relação a determinados pontos da reforma política e de seu espírito. Destacou que a reforma política já tramita desde 1995 e considera que o Congresso não tem interesse em fazê-la, que não é auto-reformável.

Representantes dos outros partidos presentes também apresentaram suas posições assim como membros dos partidos que lotavam o plenário da Casa. Falou-se contra a “legislação” pelo Supremo Tribunal Federal, assim como pela luta pelo avanço da democracia, em não permitir seu retrocesso com essa reforma política.

De Maceió,
Selma Villela

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Assembléia Legislativa de Alagoas discute PNE


 Na quarta, 11.05.11, participei de Audiência Púbica na Assembléia Legislativa de Alagoas que discutiu o Plano Nacional de Educação - PNE que está tramitando no Congresso Nacional, proposta pelo deputado estadual Judson Cabral (PT) em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas - SINTEAL.


           A audiência pública contou com a participação dos deputados Inácio Loiola (PSDB) e Dudu Holanda (PMN). A mesa foi composta pelas professoras Girlene Lázaro, representando a Central Única dos Trabalhadores (CUT); Edna Lopes, representando o Conselho Municipal de Educação de Maceió; e Maria das Graças Marinho, representando a Ufal; pelo médico pediatra Cláudio Soares, representando o Conselho do Direito da Criança, junto à Secretaria do Direito da Mulher; pelo secretário adjunto de Educação de Maceió, Marcelo Mendes; pela superintendente de Políticas Educacionais da Secretaria Estadual de Educação, Maria do Carmo Silveira; e, enquanto estudante Claudia Petuba diretora da União Nacional dos Estudantes (UNE).



          A Conferência Nacional de Educação - CONAE, realizada em níveis municipais, estaduais e nacional, no período de 2009/2010, resultou num documento com as proposições da sociedade, dos movimentos sociais, do executivo e parlamento dos municípios e estados, para o PNE. Entretanto, em 15 de dezembro de 2010 o governo federal enviou projeto de lei que cria o PNE para vigorar no período de 2011/2020 ao Congresso, excluiundo vários pontos e propostas oriundas da CONAE, com avanços, mas também com alguns retrocessos.

          No intuinto que alcançarmos um PNE a altura dos desafios do Brasil e que tenha condições de sanar a dívida hitórica do Estado brasileiro com o seu povo, os movimentos estudantil, sindical e educacional não cessaram a batalha e continuam a travar nas diversas instâncias um PNE a serviço do Brasil. Hoje a UNE e a UBES têm 59 emendas ao projeto de PNE do governo, que podem ser visualizadas no sitio www.une.org.br .