quarta-feira, 18 de julho de 2012

Bolsa família, esmola ou direito da sociedade?



Instrumento de muitos debates, seja no parlamento, seja nas ruas. Há quem chame de esmola, há quem diga que é um direito do cidadão.

Em meu dia-a-dia converso e debato sobre variados temas com as mais variadas pessoas. São várias opiniões diferentes, convergentes, enfim... Sei que vivemos em um país democrático e todos temos direito de expressar nossas opiniões, mas, uma coisa é opinar outra coisa é degradar.

Fui questionado sobre o Programa Bolsa Família e antes mesmo que eu respondesse me disseram que o mesmo (Bolsa Família) não passava de uma esmola... Instrumento de compra de voto. Bom, acredito que há uma disparidade entre esse ponto de vista e o objetivo real do programa.

O BF (Bolsa Família) é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O programa integra o Brasil sem Miséria (Programa do governo federal que visa superar a situação de extrema pobreza da população). O Bolsa família garanti o direito à alimentação, educação e saúde a mais de 13 milhões de famílias, ou seja, mais de 40 milhões de brasileiros. É direito de o cidadão ter acesso à educação, saúde e moradia digna, o problema é que somos vítimas de um sistema político que tira esses direitos da população e faz com que algumas pessoas estabilizadas financeiramente achem a pobreza uma coisa normal. 

Vejamos,

Esmola é uma pequena quantia de dinheiro dada a um pedinte por caridade. O BF não é dado por caridade, muito pelo contrário, ele é garantido pela Constituição e é mais que obrigação do Estado pelo menos enquanto vivermos nessa sociedade vítima da desigualdade social.

Compra de votos ocorre quando um candidato oferece um benefício em troca do voto. Se um beneficiado pelo BF decidir votar em candidato X porque este foi o responsável pelo programa, este é um direito do beneficiado e o mesmo (beneficiado) deve ser respeitado por sua decisão, pois, isso significa que ele sabe que políticas públicas é fruto de vontade política.
Sou a favor do Bolsa família e acredito que ele deve ser ampliado ainda mais. O BF é um dos responsáveis pela redução do índice da miséria no Brasil e isso deve ser comemorado!!!

Menos de 30% dos brasileiros são plenamente alfabetizados

Apenas 35% das pessoas com ensino médio completo podem ser consideradas plenamente alfabetizadas no Brasil e 38% da população com formação superior têm nível insuficiente em leitura e escrita. É o que apontam os resultados do Indicador do Alfabetismo Funcional (Inaf) 2011-2012, pesquisa produzida pelo Instituto Paulo Montenegro e a ONG Ação Educativa.

A pesquisa avalia, de forma amostral, por meio de entrevistas e um teste cognitivo, a capacidade de leitura e compreensão de textos e outras tarefas básicas que dependem do domínio da leitura e escrita. A partir dos resultados, a população é dividida em quatro grupos: analfabetos, alfabetizados em nível rudimentar, alfabetizados em nível básico e plenamente alfabetizados.

Os resultados da última edição do Inaf mostram que apenas 26% da população pode ser considerada plenamente alfabetizada – mesmo patamar verificado em 2001, quando o indicador foi calculado pela primeira vez. Os chamados analfabetos funcionais representam 27% e a maior parte (47%) da população apresenta um nível de alfabetização básico.

“Os resultados evidenciam que o Brasil já avançou, principalmente nos níveis iniciais do alfabetismo, mas não conseguiu progressos visíveis no alcance do pleno domínio de habilidades que são hoje imprescindíveis para a inserção plena na sociedade letrada”, aponta o relatório.

O estudo também indica que há uma relação entre o nível de alfabetização e a renda das famílias: à medida que a renda cresce, a proporção de alfabetizados em nível rudimentar diminui. Na população com renda familiar superior a cinco salários mínimos, 52% são considerados plenamente alfabetizados. Na outra ponta, entre as famílias que recebem até um salário por mês, apenas 8% atingem o nível pleno de alfabetização.

De acordo com o estudo, a chegada dos mais pobres ao sistema de ensino não foi acompanhada dos devidos investimentos para garantir as condições adequadas de aprendizagem. Com isso, apesar da escolaridade média do brasileiro ter melhorado nos últimos anos, a inclusão no sistema de ensino não representou melhora significativa nos níveis gerais de alfabetização da população. “O esforço despendido pelos governos e população de se manter por mais tempo na escola básica e buscar o ensino superior não resulta nos ganhos de aprendizagem esperados. Novos estratos sociais chegam às etapas educacionais mais elevadas, mas provavelmente não gozam de condições adequadas para alcançarem os níveis mais altos de alfabetismo, que eram garantidos quando esse nível de ensino era mais elitizado. A busca de uma nova qualidade para a educação escolar em especial nos sistemas públicos de ensino deve ser concomitante ao esforço de ampliação de escala no atendimento para que a escola garanta efetivamente o direito à aprendizagem ”, resume o relatório.

A pesquisa envolveu 2 mil pessoas, de 15 a 64 anos, em todas as regiões do país.
Os quatro níveis de alfabetização identificados pelo Inaf 2011-2012 são: analfabetos (não conseguem realizar tarefas simples que envolvem leitura ainda que uma parcela consiga ler números familiares), alfabetizados em nível rudimentar (localizam uma informação explícita em textos curtos, leem e escrevem números usuais e realizam operações simples, como manusear dinheiro). Há também os alfabetizados em nível básico, que leem e compreendem textos de média extensão, localizam informações mesmo com pequenas inferências, leem números na casa dos milhões e resolvem problemas envolvendo uma sequência simples de operações. Por fim, os alfabetizados em nível pleno, que leem textos longos, analisam e relacionam suas partes, comparam e avaliam informações, distinguem fato de opinião, realizam inferências e sínteses. Resolvem problemas que exigem maior planejamento e controle, envolvendo percentuais, proporções e cálculo de área, além de interpretar tabelas, mapas e gráficos.


Fonte: Carta Capital

" De 2003 pra cá, o Governo Federal quase que quadruplicou os investimentos em educação, mas acredito que está tendo uma mal distribuição por parte dos setores responsáveis. O aumento de investimentos tem que resultar em qualidade de ensino e inovação, seja na esfera federal, estadual ou municipal.
  Acredito que ainda temos esse alto nível de analfabetismo, justamente por isso, porque as escolas precisam se tornar mais atraentes para os estudantes. Precisamos de uma nova forma de ensino; aulas mais dinâmicas, com debates, leitura e interprertação coletiva, professores que exijam trabalhos de forma oral e por aí vai. Precisamos investir em uma escola que force os estudantes a raciocinar."
                                                                                                     Dário Rosalvo

LDO aprovada prevê salário mínimo de 667,75 reais para 2013

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada nesta quarta-feira (17) no plenário do Congresso Nacional, prevê, entre outros pontos, que em 2013, o valor do salário mínimo será de R$ 667,75. Atualmente, o valor é de R$ 622. O texto vai agora à sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.


Os parlamentares fizeram um esforço concentrado para votar as Medidas Provisórias pendentes e poder entrar na votação da LDO. É que o Congresso só pode entrar em recesso após a sua aprovação. Com isso, o recesso começa oficialmente nesta quarta-feira (18) e vai até o dia 31 de julho.

O texto aprovado também abriu brechas para a inclusão de reajustes salariais de servidores públicos no Orçamento do ano que vem. O texto final não traz regras, mas acrescentou um dispositivo que autoriza, de forma genérica, a inclusão de recursos para atendimento de reajustes salariais.

Processo


Enviada ao Congresso em 13 de abril, a LDO tem como base para concessão do aumento a política de reajuste do salário mínimo aprovada pelo Legislativo. A lei estabelece que o reajuste tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Pelas previsões do cenário econômico contidas no texto da LDO, o crescimento do PIB brasileiro será de 4,5% este ano e de 5,5%, em 2013. A estimativa é superior à ultima previsão feita por analistas do mercado financeiro. Segundo o boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (16), a expectativa do mercado é de expansão do PIB em torno de 1,9% este ano e de 4,1% no ano que vem.

Na justificativa da LDO, o Executivo argumenta que as políticas socais, como os programas de transferência de renda e a política de valorização do salário mínimo, têm contribuído para o desenvolvimento econômico.

Superávit


Além do reajuste do mínimo, a LDO prevê superávit primário do setor público consolidado de 3,1% do PIB, dos quais a União (orçamentos fiscal e da seguridade social) contribuirá com 2,15% e os estados e municípios, com 0,95%.

A LDO orienta a elaboração e execução do Orçamento anual, das alterações tributárias, dos gastos com pessoal, da política fiscal e das transferências da União. Depois da aprovação da LDO, o Executivo tem até o dia 31 de agosto para encaminhar ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária (LOA). O documento estima as receitas que o governo espera arrecadar durante o ano e fixa os gastos a serem feitos.

 

Fonte: Vermelho

quinta-feira, 14 de junho de 2012

CCJ do Senado aprova o fim de coligações proporcionais




A aprovação do fim das coligações nas eleições proporcionais na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (13), é inadequada. A avaliação é do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que é contra medida. Ele explica que o Senado decidiu acabar com as coligações nas eleições para deputados (federais e estaduais) e vereadores e manteve a regra para as eleições majoritárias – senadores, prefeitos, governadores e Presidente da República.


Ele avalia ainda que a matéria deve aguardar para ser votada em Plenário. Isso porque existe um acordo entre os líderes partidários e a Presidência da Casa de que matérias de cunho eleitoral devem esperar para que as discussões sobre o assunto – reforma eleitoral – avancem na Câmara. Todas as matérias sobre o tema, que foram aprovadas no Senado, foram engavetadas na Câmara.

A proposta precisa ser votada pelo Plenário do Senado, onde precisa ser aprovada em dois turnos de votação antes de ser encaminhada para a Câmara dos Deputados.

O relator da matéria na CCJ do Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO), rejeitou todas as emendas contrárias ao fim das coligações proporcionais – duas do próprio Inácio Arruda e outras duas dos senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Emendas rejeitadas

Raupp recusou as duas emendas apresentadas por Inácio Arruda. Uma delas deixava a critério dos partidos a adoção e escolha do regime de coligação, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas de âmbito nacional, estadual, distrital e municipal. A outra assegurava aos partidos políticos a livre escolha na formação de coligações eleitorais, tanto nas eleições proporcionais quanto nas majoritárias.

O relator rejeitou também a emenda da senadora Vanessa Grazziotin para suprimir a expressão “exclusivamente nas eleições majoritárias” prevista no artigo primeiro da proposição. Seu objetivo era manter a possibilidade de coligações para esses dois regimes de eleitorais: proporcional e majoritário.

E rejeitou ainda a emenda de Valadares que previa a possibilidade de agregação das legendas em torno de uma federação de partidos. O senador por Sergipe já havia apresentado emenda semelhante quando da primeira votação da proposta na CCJ, também rejeitada na ocasião.

A PEC é fruto dos trabalhos da comissão especial de reforma política do Senado e tramitava em conjunto com a PEC de iniciativa do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que também pretende proibir coligações partidárias nas eleições proporcionais. 



Fonte: Vermelho


"Acredito que é um absurdo o fim das coligações proporcionais, pois, isso é uma jogada de alguns grandes partidos pra se favorecerem ainda mais. As coligações proporcionais ajudam os pequenos partidos a elegerem seus candidatos, nem todo partido consegue construir uma chapa própria. Precisamos nos unir e pedir que o plenário do Senado vete essa proposta. Os pequenos partidos também precisam de espaços pra colocarem suas opiniões.
É na política que será decidido os rumos do nosso país, então precisamos da pluralidade de pensamentos nas câmaras municipais, câmara federal e assembleias legislativas."
Dário Rosalvo

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Senado discute meios de enfrentar internacionalização da Amazônia

O Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) foi tema de debate no Senado, nesta quarta-feira (23), a pedido da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A parlamentar reuniu especialista na área para discutir meios do Congresso Nacional ajudar a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), criada para fortalecer o tratado. Os participantes da audiência foram unânimes: oferecendo respaldo político à organização e ajudando-a a conquistar autonomia financeira.

 Composta pelos oito países que compõem o bioma amazônico – Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela –, a organização ganhou força no início dos anos 2000, quando surgiu um movimento, vindo de países desenvolvidos, para internacionalização da floresta. O argumento era de que as nações que integravam a Amazônia não teriam condições de conservá-la.

 A senadora Vanessa Grazziotin destacou que, sozinho, nenhum dos países conseguirá um resultado tão bom para este desafio quanto conseguiria em grupo. Daí a importância de se fortalecer a organização.

O tratado, celebrado em julho de 1978 por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, é o instrumento jurídico que reconhece a natureza transfronteiriça da Amazônia. E tem como objetivo central a promoção do desenvolvimento harmônico e a incorporação de seus territórios às respectivas economias nacionais, o que é fundamental para a manutenção do equilíbrio entre crescimento econômico e preservação do meio ambiente.

Em 1995, os países signatários resolveram fortalecer o Tratado de Cooperação Amazônica, instituindo oficialmente, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), e sua Secretaria Permanente, com sede em Brasília.

Visibilidade ao trabalho

O diretor do Departamento da América do Sul do Ministério das Relações Exteriores, Clemente Baena Soares, explicou que a OTCA ainda é desconhecida mesmo dentro da Amazônia. Por isso, a entidade quer aproveitar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro, para dar mais visibilidade a seu trabalho.

“Estamos esperando a assinatura, durante a Rio +20, do primeiro grande projeto da OTCA, que abarcará todos os países amazônicos. O projeto, custeado pelo Fundo da Amazônia, do BNDES (Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), fará o monitoramento do desmatamento na região e o compartilhará com as oito nações interessadas”, contou Baena.

Competência para cuidar

Ele destacou que o interesse é provar à comunidade internacional que a entidade têm competência para manter a Amazônia preservada. Para isso, em 2010, eles assinaram um documento em Lima, no Peru, com o compromisso de revigorar a organização.

O presidente da Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica (CCOOR), Horácio Sevilla Borja, explicou que, além de provar que são capazes de cuidar da Amazônia, os países da OTCA têm dois outros desafios.

Um deles é investir em conhecimento científico na região. Segundo ele, a maior parte das pesquisas sobre a riqueza da biodiversidade amazônica é realizada hoje pelas nações desenvolvidas. É necessário que os países da OTCA se preparem para explorar a riqueza da região. A organização tem duas propostas nesse sentido: a implantação do Observatório Amazônico, fórum que reunirá instituições e autoridades para estudo da biodiversidade amazônica, e a criação da Universidade Regional Amazônica, uma espécie de centro acadêmico e de pesquisa de caráter intergovernamental.

O outro desafio é promover o desenvolvimento sustentável da região. Horácio Borja afirmou que os países devem cuidar da questão econômica, social, ambiental e cultural da Amazônia, tendo cuidado especial com a população que vive no local, em geral pobre, e também com os povos ancestrais, como os indígenas, que sobrevivem na floresta, muitos ainda em isolamento. É fundamental também respeitar a delicadeza ambiental da floresta ao escolher os sistemas econômicos a serem adotados na região.


Fonte: vermelho

sábado, 5 de maio de 2012

Juventude e o sistema carcerário brasileiro


Não é de hoje que muitos deputados debatem a maioridade penal. Desde a década de 80, no período da elaboração da nova constituição brasileira é colocada em pauta no congresso nacional a proposta para que o jovem possa ser preso a partir dos 16 anos. Será que esse é o melhor caminho para solucionar o grave problema de violência no Brasil?

Em 1988 na Assembleia Constituinte, o Deputado Edmilson Valetim (PCdoB-RJ), na época militante da UJS (União da Juventude Socialista), propôs que os jovens tivessem o direito de votar a partir dos 16 anos (Falarei sobre isso em próximas postagens), daí, muitos deputados – acredito que equivocadamente – indagavam o seguinte: Se os jovens podem escolher seus governantes por que não podem responder por seus atos? Acredito que o debate não deve ser feito dessa forma, a questão que está colocada é: O sistema carcerário brasileiro está cumprindo sua função que é ressocializar os reeducandos?
 
Acredito que os presídios brasileiros funcionam como verdadeiras escolas do crime, por exemplo: Um contraventor é preso porque roubou um mercadinho e é colocado em presídio com pessoas que cometeram crimes piores; ele sairá de lá sabendo assaltar banco, sequestrar, ou seja, a maioria dos “reeducandos” saem com doutorado no mundo do crime. Além do caso citado anteriormente, temos hoje presídios superlotados, imundos, onde os condenados são jogados nas celas e ficam a mercê de várias doenças, são mal tratados.

Enquanto isso, vários países como a Noruega, por exemplo, tratam os presidiários de forma contrária ao Brasil, lá, a maioria dos condenados pela justiça cumprem pena prestando serviço a comunidade, estudando, etc... Aqueles que ficam presos, além de fazer as coisas citadas anteriormente, são colocados em presídios bem equipados, limpos e fazem coisas interessantes para ocupar a mente. Por conta disso, muitos costumam perguntar: Isso é uma prisão ou acampamento de férias? Bom, acredito que as prisões não servem apenas pra punir, mas, principalmente pra mostrar de forma prática e concreta que existe um mundo melhor e que existem outros meios pra progredir na vida. Prova de que o sistema carcerário brasileiro está defasado, é que a Noruega com sua política de, de fato, ressocializar os reeducandos, ocupa hoje o 3º lugar no ranking dos países com menores índices de violência no mundo. A Noruega é hoje, o 3º país mais pacífico do mundo, enquanto o Brasil ocupa o 83º lugar dentre os 149 países pesquisados, segundo uma pesquisa realizada em 2011 pelo Instituto para a Economia e Paz (IEP).

Diante disso, acredito que fica claro que lugar de jovem não é na cadeia e sim na escola. Fica mais que comprovado que a base para resolver o problema de segurança em nosso país é a educação.


sábado, 28 de abril de 2012

Revista Veja está completamente envolvida com caso Cachoeira!!!

Reproduzo aqui uma ótima matéria do Potal Vermelho que comprova o envolvimento da Revista Veja (da família Civita) no caso Cachoeira.
Por que será que a Rede Globo não fala nada sobre o envolvimento da Veja nesse escândalo?


Se existia dúvida quanto à inclusão da revista Veja no rol dos que serão investigados pela CPI do Cachoeira, a partir do vazamento na internet do inquérito que foi enviado ao Congresso pelo ministro do STF Ricardo Lewandowski, tal duvida virou pó.


Quem deu o furo foi o controverso site Brasil 247, que tem comprado briga com a Veja, com blogs progressistas, reacionários e que, entre seus colunistas, conta com figuras antagônicas como o petista José Dirceu e o tucano Artur Virgílio.

A importância do furo é tão grande e o conteúdo do inquérito tão explosivo que o Jornal Nacional citou a fonte, de onde eclodiu uma cachoeira de acusações contra o já exangue Demóstenes Torres e o governador Marconi Perillo, que mantém ar impoluto apesar da lama que já lhe chega à cintura.

E é aí que entra a revista Veja, apesar de, por enquanto, continuar de fora dos telejornais. A publicação aparece mal na fita, ou melhor, nas fitas das gravações da Polícia Federal que figuram no inquérito.

Em um dos trechos largamente divulgados na internet, Cachoeira e companhia aparecem decidindo em que seção da revista deverão ser publicadas informações que passaram ao editor Policarpo Jr., informações que a quadrilha pretendia que prejudicassem seus adversários nos “negócios”.

Como se não bastasse, a transcrição das escutas revela que as imagens do ex-ministro José Dirceu se encontrando com membros do governo federal em um hotel de Brasília que Veja publicou, foram fornecidas pelo esquema de Cachoeira.

E essas são só algumas das muitas garimpagens que estão sendo feitas por uma legião de internautas no material divulgado pelo 247, que ainda não inclui os contatos do editor da Veja com a quadrilha apesar de ele e a publicação aparecerem nos diálogos, o que sugere que ainda há material oculto.

Torna-se impossível, assim, que a CPI deixe de convocar, se não o dono da Veja, Roberto Civita, ao menos o seu editor Policarpo Jr. a fim de dar explicações, pois o que já vazou deixa claro que a mera relação fonte-repórter que a revista alega era muito mais do que admite.

Diante da confirmação de maior envolvimento da Veja no escândalo, parece lícito especular que, se a chapa esquentar, Policarpo pode receber uma proposta do patrão: assumir sozinho ônus dessa relação inexplicável que fez de Cachoeira uma espécie de ghost-editor da revista.

Esse tipo de proposta se baseia em pagamento de alta soma e apoio jurídico integral. Como o bode expiatório, supõe-se, não tem passagens pela polícia, torna-se réu primário, ou seja, não vai para a cadeia. E, depois de ultrapassado o desgaste do processo, sai rico dele.

A Veja sairia chamuscada, mas sem responsabilização criminal. É o que está acontecendo na Inglaterra, no caso Murdoch. Ele diz que “não sabia” de nada e empurra a culpa para os funcionários. Só que não está funcionando. Mas isso é na Inglaterra e estamos no Brasil.


sábado, 21 de abril de 2012

Candidato à presidência da França condena bloqueio contra Cuba

O candidato da Frente de Esquerda à presidência da França, Jean-Luc Mélenchon, condenou o bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba e exigiu o fim dessa agressão que viola o direito internacional. A declaração foi dada na sexta-feira (20) em uma coletiva de imprensa.



Ao ser questionado sobre a política para a ilha em um eventual governo da Frente de Esquerda ou em sua bancada na Assembleia Nacional, Mélenchon assegurou que toda discussão sobre Cuba deve partir do levantamento do bloqueio.

Não é possível - disse - pretender dar conselhos a Cuba, enquanto seu povo corre o risco de ser asfixiado pelos Estados Unidos.

Reiterou sua admiração e respeito pela Revolução Cubana e qualificou o bloqueio imposto em 1962 como uma política cruel, injusta, cara, violenta e imoral que causa graves sofrimentos a uma nação.

Afirmou que todos os países da América Latina e do Caribe, seja qual for seu governo, votaram contra essa medida unilateral.

Durante a coletiva, onde estavam presentes jornalistas de todo o mundo, Mélenchon também se referiu à decisão soberana da Argentina de nacionalizar parte da empresa Yacimientos Petrolíferos Promotores (YPF, Jazidas Petrolíferas Promotoras em espanhol) propriedade da espanhola Repsol.

Infelizmente, disse, as grandes companhias europeias priorizam em outras partes do mundo políticas de exploração seguindo o modelo neoliberal, em lugar de buscar uma relação de cooperação.

O candidato à presidência francesa declarou que felizmente há povos latino-americanos com os recursos e o poder suficiente para se opor a tais práticas, algo que não ocorre na África, onde a situação é desastrosa, assinalou.

Mélenchon reiterou uma vez mais a influência recebida dos movimentos sociais e revolucionários de países latino-americanos, como Equador, Bolívia e Venezuela, onde, disse, um importante papel social e político foi dado à população pobre, antes excluída.

Usou como exemplo o processo de discussão e redação da nova Constituição venezuelana, a qual teve uma ampla participação popular.

A Frente de Esquerda busca consolidar-se no terceiro lugar das eleições presidenciais da França, cujo primeiro turno se realizará no próximo domingo.

As últimas pesquisas publicadas na sexta-feira atribuem 14% de intenção de voto à Frente de Esquerda, em uma luta acirrada por essa posição com a Frente Nacional de ultra-direita, com a candidata Marine Le Pen.


Fonte: Vermelho

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Estados Unidos não terão vida fácil na Cúpula das Américas

Os países latino-americanos continuam demonstrando que já não aceitam mais, de cabeça baixa, os ditames dos Estados Unidos. Nesta quinta-feira (12), durante reunião de chanceleres e autoridades dos países que assistem à 6ª Cúpula das Américas, eles contrariaram os EUA para exigir a presença de Cuba na Cúpula e demonstraram apoio à Argentina no imbróglio sobre a soberania das Ilhas Malvinas.


O fórum, realizado em Cartagena das Índias, não chegou a uma conclusão, mas houve apoio quase unânime tanto a Cuba como à Argentina, disse o chanceler da Venezuela, Nicolás Maduro. Ele lembrou que ambas as questões são apoiadas pela Comunidade de Estados da América Latina e do Caribe (Celac) e pela União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

O ministro das Relações Exteriores argentino, Héctor Timerman, declarou por sua vez que ficou sobre a mesa uma proposta para que a chanceler colombiana, María Ángela Holguín, "convide o presidente cubano (Raúl Castro) a ir a Cartagena no sábado (14)" para a primeira reunião de chefes de Estado e de governo.

Timerman explicou que essa proposta foi apresentada por "vários países", mas esclareceu que ainda não foi tomada nenhuma decisão e indicou que, embora "a maioria deve decidir", não se deve "impor nem ignorar ninguém".

Maduro se expressou de forma mais veemente e acusou diretamente os "Estados Unidos e o Governo de direita do Canadá" de manter "posições imperiais e retrógradas".

Chávez

Apesar das dúvidas que pairavam sobre a presença de Hugo Chávez na Cúpula, o mandatário anunciou que chega nesta sexta-feira (13) a Cartagena. Assim, os únicos chefes de Estado do continente ausentes da reunião serão o presidente Raúl Castro, de Cuba — que não foi convidada por insistência dos EUA — e o equatoriano Rafael Correa, que boicotou a reunião em solidariedade ao povo cubano.

A presidente Dilma Rousseff deverá chegar na Colômbia na tarde desta sexta-feira (13.)

Temas da Cúpula

A reunião de presidentes latino-americanos deverá pautar-se em questões como o bloqueio econômico imposto a Cuba, a questão das Malvinas pleiteada pela Argentina, a legalização das drogas e tensões comerciais.



Fonte: Vermelho

Caso Cachoeira/Demóstenes pode acelerar regulação da mídia

Carlinhos Cachoeira (à esq.) e Demóstenes Torres (à dir.)   

As revelações trazidas pela Polícia Federal desmascarando a relação entre a quadrilha comandada por Carlinhos Cachoeira e Demóstenes Torres com setores da mídia, notadamente a revista Veja, comprova a urgência de uma regulação das comunicações no país. Essa é opinião da executiva nacional do PT, que se reuniu nesta quinta-feira (12), em Brasília.


Na resolução aprovada no encontro, os petistas ressaltam que “preservada a liberdade de imprensa e a livre expressão de pensamento”, regular o setor é uma forma de “ampliar o direito social à informação”.

A resolução também denuncia o que chamou de uma “operação abafa”, comandada pelos mesmos setores da mídia, que pretende escamotear as comprovações “em torno do envolvimento do senador Demóstenes Torres (DEM-Goiás) com a organização criminosa comandada pelo notório Carlos, alcunhado de Carlinhos Cachoeira”.

CPI mista

Foi justamente para se contrapor a essa tentativa de esconder os fatos e mudar o foco das denúncias que, segundo o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o Partido dos Trabalhadores defendeu a instalação de CPI no Congresso. “Conclamamos a sociedade organizada a se mobilizar em defesa da mais ampla apuração do esquema corrupto desvendado pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo.”

Nesta quinta-feira (12), iniciou-se a coleta de assinaturas para a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar as relações obscuras do contraventor goiano Carlinhos Cachoeira com os três níveis de poder, Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como com setores da mídia. A instalação da CPMI exige assinaturas de, pelo menos, 27 senadores e 171 deputados.

Pelo requerimento apresentado, a CPMI vai investigar, no prazo de 180 dias, práticas criminosas desvendadas pelas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, com envolvimento de Cachoeira e agentes públicos e privados.



Fonte: Vermelho

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Alckmin cria gabinete antiprotesto para fugir de manifestantes

Depois de sofrer duras críticas e ser acusado publicamente – por diversas forças progressistas e representantes dos movimentos sociais – de promover no estado de São Paulo uma política repressiva e violenta, o Palácio dos Bandeirantes irá adotar um novo método para tentar driblar protestos em agendas do governador Geraldo Alckmin.


A política violenta da ação policial durante a desocupação da comunidade de Pinheirinho, em São José dos Campos, reforçou nas redes sociais e no seio dos movimentos sociais o enfrentamento contra a política antidemocrática imposta pelo PSDB no estado.

Para evitar que o governador passe por saias justas e tenha que encarar frente a frente uma população cada vez mais insatisfeita com seu governo, foi ‘instituído’ o gabinete antiprotesto. O objetivo é vigiar as manifestações organizadas nas redes sociais – promovendo assim mudanças em sua agenda pública.

Nos últimos seis dias, Alckmin não foi a dois eventos em que sua participação estava prevista. Ambos foram marcados por atos contra o governo, detectados previamente pela subsecretaria de Comunicação e por um assessor de Alckmin.

O primeiro furo na agenda oficial foi na última quarta-feira (25) – aniversário de São Paulo –, quando o governador deixou de participar de missa na catedral da Sé pelo aniversário da cidade. A decisão foi tomada na noite que antecedeu o evento, após reunião com os secretários da Casa Civil e da Comunicação.

A missa ficou marcada pelas imagens do prefeito Gilberto Kassab sendo atingido por ovos atirados por cidadãos que protestavam contra a desocupação de Pinheirinho. Ciente da manifestação, e em mais uma demonstração de bravura, o governador preferiu se poupar e perguntou se o vice, Guilherme Afif Domingos, poderia representá-lo.

O mesmo aconteceu no último sábado (28), quando Alckmin faltou à inauguração da nova sede do Museu de Arte Contemporânea (MAC). Também houve protesto na saída do evento, mas dessa vez, além de ovos, os manifestantes levaram sacos com chuchus para arremessar contra as autoridades.

Dessa vez, o eleito pelo governador para representá-lo junto aos manifestantes foi o secretário da Cultura do Estado de São Paulo, Andrea Matarazzo. No entanto, a escolha parece não ter sido a mais acertada. Matarazzo se descontrolou e discutiu com os manifestantes. Mais um lamentável episódio de um governo que parece não ter sido forjado na democracia.

Em nota, a assessoria de imprensa do governo negou que Alckmin tenha faltado à inauguração do MAC. Disse que o governador não havia confirmado presença tanto que cumpriu outra agenda, na região da Nova Luz. O texto diz ainda que Alckmin não foi à missa do aniversário de São Paulo "por uma questão familiar".

Em mais um exemplo de que o governo está desalinhado aos direitos democráticos dos cidadãos, a assessoria do governo chama os manifestantes de “grupelhos truculentos”.


Fonte: vermelho.org.br

domingo, 22 de janeiro de 2012

SOPA é retirada da pauta do Congresso dos Estados Unidos




Nos últimos dias, uma imensa onde de protestos invadiu o Congresso americano e suas margens. Tudo ocorreu sem gritos, cassetetes ou polícia de choque. Foi um protesto apenas domiciliar e uma prova do que a internet pode. Tudo indica que o presidente Barack Obama pressionou os autores do SOPA e do PIPA a recuarem para não ter de vetar uma lei que atacaria sua base social.


O primeiro sinal de que estava ocorrendo uma virada foi quando a equipe de defesa do copyright de Obama publicou uma nota no blog da Casa Branca dando conta que era importante combater a pirataria, mas que isto não poderia colocar em risco a liberdade e a segurança na rede.

Afinal, nesta quarta-feira (18), houvera uma superlativa demonstração na internet. Só nos Estados Unidos houve a paralisação por um dia da Wikipedia, 650 mil blogs do Tumblr e 10 mil outros serviços estiveram fora do ar. No dia seguinte, ocorreu uma mobilização sem precendentes contrária ao fechamento do site de compartilhamento de arquivos MegaUpload que tirou do ar o FBI e vários outros sites que defendiam os interesses do SOPA.

Além disso, foram realizadas 140 mil chamadas para os senadores norte-americanos e seus funcionários gastaram 4,2 mil horas falando ao telefone. O impacto das ações foi enorme. Em 18 de janeiro, apenas 31 membros do Congresso se opunham ao SOPA e ao PIPA. Apenas um dia depois, 101 membros do Congresso manifestaram-se publicamente em oposição aos projetos de lei.

Para Sérgio Amadeu, sóciologo, doutor em Ciência Política, defensor e divulgador do Software Livre, o blecaute foi fundamental para o recuo dos deputados em relação ao SOPA: “O blecaute foi surpreendentemente vitorioso. Assustou os conservadores norte-americanos. E também a derrubada do site do FBI. Aliás, não foi abatido apenas o site do FBI, mas também sites de associações de direito autoral, por exemplo”.

Porém, se no final da quinta-feira havia alguma histeria e ódio em relação à perda dos arquivos que estavam no gigante MegaUpload, o movimento sempre manteve sua direção com muitos de seus membros ressalvando que leis antipirataria devem ser discutidas, mas que aquela de autoria do texano Lamar Smith não servia. Neste momento, tanto o PIPA do Senado norte-americano quanto o SOPA da Câmara estão arquivados. É certo que alguma lei sobre direitos de propriedade intelectual será sancionada, mas antes as empresas de Internet, a comunidade criativa e a indústria de conteúdo terão de se unir para inovar, palavra fundamental na rede. Afinal, há que se encontrar fórmulas eficazes de acomodar os interesses da indústria sem danificar a Internet ou diminuir a liberdade na rede.

O fechamendo do MegaUpload ficou parecendo apenas um teste em que os defensores do SOPA cutucaram a internet a fim de verificar o tamanho e a capacidade de mobilização do monstro. Ficaram assustados.


Fonte: vermelho.org.br