quinta-feira, 24 de maio de 2012

Senado discute meios de enfrentar internacionalização da Amazônia

O Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) foi tema de debate no Senado, nesta quarta-feira (23), a pedido da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A parlamentar reuniu especialista na área para discutir meios do Congresso Nacional ajudar a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), criada para fortalecer o tratado. Os participantes da audiência foram unânimes: oferecendo respaldo político à organização e ajudando-a a conquistar autonomia financeira.

 Composta pelos oito países que compõem o bioma amazônico – Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela –, a organização ganhou força no início dos anos 2000, quando surgiu um movimento, vindo de países desenvolvidos, para internacionalização da floresta. O argumento era de que as nações que integravam a Amazônia não teriam condições de conservá-la.

 A senadora Vanessa Grazziotin destacou que, sozinho, nenhum dos países conseguirá um resultado tão bom para este desafio quanto conseguiria em grupo. Daí a importância de se fortalecer a organização.

O tratado, celebrado em julho de 1978 por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, é o instrumento jurídico que reconhece a natureza transfronteiriça da Amazônia. E tem como objetivo central a promoção do desenvolvimento harmônico e a incorporação de seus territórios às respectivas economias nacionais, o que é fundamental para a manutenção do equilíbrio entre crescimento econômico e preservação do meio ambiente.

Em 1995, os países signatários resolveram fortalecer o Tratado de Cooperação Amazônica, instituindo oficialmente, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), e sua Secretaria Permanente, com sede em Brasília.

Visibilidade ao trabalho

O diretor do Departamento da América do Sul do Ministério das Relações Exteriores, Clemente Baena Soares, explicou que a OTCA ainda é desconhecida mesmo dentro da Amazônia. Por isso, a entidade quer aproveitar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro, para dar mais visibilidade a seu trabalho.

“Estamos esperando a assinatura, durante a Rio +20, do primeiro grande projeto da OTCA, que abarcará todos os países amazônicos. O projeto, custeado pelo Fundo da Amazônia, do BNDES (Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), fará o monitoramento do desmatamento na região e o compartilhará com as oito nações interessadas”, contou Baena.

Competência para cuidar

Ele destacou que o interesse é provar à comunidade internacional que a entidade têm competência para manter a Amazônia preservada. Para isso, em 2010, eles assinaram um documento em Lima, no Peru, com o compromisso de revigorar a organização.

O presidente da Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica (CCOOR), Horácio Sevilla Borja, explicou que, além de provar que são capazes de cuidar da Amazônia, os países da OTCA têm dois outros desafios.

Um deles é investir em conhecimento científico na região. Segundo ele, a maior parte das pesquisas sobre a riqueza da biodiversidade amazônica é realizada hoje pelas nações desenvolvidas. É necessário que os países da OTCA se preparem para explorar a riqueza da região. A organização tem duas propostas nesse sentido: a implantação do Observatório Amazônico, fórum que reunirá instituições e autoridades para estudo da biodiversidade amazônica, e a criação da Universidade Regional Amazônica, uma espécie de centro acadêmico e de pesquisa de caráter intergovernamental.

O outro desafio é promover o desenvolvimento sustentável da região. Horácio Borja afirmou que os países devem cuidar da questão econômica, social, ambiental e cultural da Amazônia, tendo cuidado especial com a população que vive no local, em geral pobre, e também com os povos ancestrais, como os indígenas, que sobrevivem na floresta, muitos ainda em isolamento. É fundamental também respeitar a delicadeza ambiental da floresta ao escolher os sistemas econômicos a serem adotados na região.


Fonte: vermelho

sábado, 5 de maio de 2012

Juventude e o sistema carcerário brasileiro


Não é de hoje que muitos deputados debatem a maioridade penal. Desde a década de 80, no período da elaboração da nova constituição brasileira é colocada em pauta no congresso nacional a proposta para que o jovem possa ser preso a partir dos 16 anos. Será que esse é o melhor caminho para solucionar o grave problema de violência no Brasil?

Em 1988 na Assembleia Constituinte, o Deputado Edmilson Valetim (PCdoB-RJ), na época militante da UJS (União da Juventude Socialista), propôs que os jovens tivessem o direito de votar a partir dos 16 anos (Falarei sobre isso em próximas postagens), daí, muitos deputados – acredito que equivocadamente – indagavam o seguinte: Se os jovens podem escolher seus governantes por que não podem responder por seus atos? Acredito que o debate não deve ser feito dessa forma, a questão que está colocada é: O sistema carcerário brasileiro está cumprindo sua função que é ressocializar os reeducandos?
 
Acredito que os presídios brasileiros funcionam como verdadeiras escolas do crime, por exemplo: Um contraventor é preso porque roubou um mercadinho e é colocado em presídio com pessoas que cometeram crimes piores; ele sairá de lá sabendo assaltar banco, sequestrar, ou seja, a maioria dos “reeducandos” saem com doutorado no mundo do crime. Além do caso citado anteriormente, temos hoje presídios superlotados, imundos, onde os condenados são jogados nas celas e ficam a mercê de várias doenças, são mal tratados.

Enquanto isso, vários países como a Noruega, por exemplo, tratam os presidiários de forma contrária ao Brasil, lá, a maioria dos condenados pela justiça cumprem pena prestando serviço a comunidade, estudando, etc... Aqueles que ficam presos, além de fazer as coisas citadas anteriormente, são colocados em presídios bem equipados, limpos e fazem coisas interessantes para ocupar a mente. Por conta disso, muitos costumam perguntar: Isso é uma prisão ou acampamento de férias? Bom, acredito que as prisões não servem apenas pra punir, mas, principalmente pra mostrar de forma prática e concreta que existe um mundo melhor e que existem outros meios pra progredir na vida. Prova de que o sistema carcerário brasileiro está defasado, é que a Noruega com sua política de, de fato, ressocializar os reeducandos, ocupa hoje o 3º lugar no ranking dos países com menores índices de violência no mundo. A Noruega é hoje, o 3º país mais pacífico do mundo, enquanto o Brasil ocupa o 83º lugar dentre os 149 países pesquisados, segundo uma pesquisa realizada em 2011 pelo Instituto para a Economia e Paz (IEP).

Diante disso, acredito que fica claro que lugar de jovem não é na cadeia e sim na escola. Fica mais que comprovado que a base para resolver o problema de segurança em nosso país é a educação.