quinta-feira, 14 de junho de 2012

CCJ do Senado aprova o fim de coligações proporcionais




A aprovação do fim das coligações nas eleições proporcionais na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (13), é inadequada. A avaliação é do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que é contra medida. Ele explica que o Senado decidiu acabar com as coligações nas eleições para deputados (federais e estaduais) e vereadores e manteve a regra para as eleições majoritárias – senadores, prefeitos, governadores e Presidente da República.


Ele avalia ainda que a matéria deve aguardar para ser votada em Plenário. Isso porque existe um acordo entre os líderes partidários e a Presidência da Casa de que matérias de cunho eleitoral devem esperar para que as discussões sobre o assunto – reforma eleitoral – avancem na Câmara. Todas as matérias sobre o tema, que foram aprovadas no Senado, foram engavetadas na Câmara.

A proposta precisa ser votada pelo Plenário do Senado, onde precisa ser aprovada em dois turnos de votação antes de ser encaminhada para a Câmara dos Deputados.

O relator da matéria na CCJ do Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO), rejeitou todas as emendas contrárias ao fim das coligações proporcionais – duas do próprio Inácio Arruda e outras duas dos senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Emendas rejeitadas

Raupp recusou as duas emendas apresentadas por Inácio Arruda. Uma delas deixava a critério dos partidos a adoção e escolha do regime de coligação, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas de âmbito nacional, estadual, distrital e municipal. A outra assegurava aos partidos políticos a livre escolha na formação de coligações eleitorais, tanto nas eleições proporcionais quanto nas majoritárias.

O relator rejeitou também a emenda da senadora Vanessa Grazziotin para suprimir a expressão “exclusivamente nas eleições majoritárias” prevista no artigo primeiro da proposição. Seu objetivo era manter a possibilidade de coligações para esses dois regimes de eleitorais: proporcional e majoritário.

E rejeitou ainda a emenda de Valadares que previa a possibilidade de agregação das legendas em torno de uma federação de partidos. O senador por Sergipe já havia apresentado emenda semelhante quando da primeira votação da proposta na CCJ, também rejeitada na ocasião.

A PEC é fruto dos trabalhos da comissão especial de reforma política do Senado e tramitava em conjunto com a PEC de iniciativa do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que também pretende proibir coligações partidárias nas eleições proporcionais. 



Fonte: Vermelho


"Acredito que é um absurdo o fim das coligações proporcionais, pois, isso é uma jogada de alguns grandes partidos pra se favorecerem ainda mais. As coligações proporcionais ajudam os pequenos partidos a elegerem seus candidatos, nem todo partido consegue construir uma chapa própria. Precisamos nos unir e pedir que o plenário do Senado vete essa proposta. Os pequenos partidos também precisam de espaços pra colocarem suas opiniões.
É na política que será decidido os rumos do nosso país, então precisamos da pluralidade de pensamentos nas câmaras municipais, câmara federal e assembleias legislativas."
Dário Rosalvo

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