quarta-feira, 18 de julho de 2012

Bolsa família, esmola ou direito da sociedade?



Instrumento de muitos debates, seja no parlamento, seja nas ruas. Há quem chame de esmola, há quem diga que é um direito do cidadão.

Em meu dia-a-dia converso e debato sobre variados temas com as mais variadas pessoas. São várias opiniões diferentes, convergentes, enfim... Sei que vivemos em um país democrático e todos temos direito de expressar nossas opiniões, mas, uma coisa é opinar outra coisa é degradar.

Fui questionado sobre o Programa Bolsa Família e antes mesmo que eu respondesse me disseram que o mesmo (Bolsa Família) não passava de uma esmola... Instrumento de compra de voto. Bom, acredito que há uma disparidade entre esse ponto de vista e o objetivo real do programa.

O BF (Bolsa Família) é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O programa integra o Brasil sem Miséria (Programa do governo federal que visa superar a situação de extrema pobreza da população). O Bolsa família garanti o direito à alimentação, educação e saúde a mais de 13 milhões de famílias, ou seja, mais de 40 milhões de brasileiros. É direito de o cidadão ter acesso à educação, saúde e moradia digna, o problema é que somos vítimas de um sistema político que tira esses direitos da população e faz com que algumas pessoas estabilizadas financeiramente achem a pobreza uma coisa normal. 

Vejamos,

Esmola é uma pequena quantia de dinheiro dada a um pedinte por caridade. O BF não é dado por caridade, muito pelo contrário, ele é garantido pela Constituição e é mais que obrigação do Estado pelo menos enquanto vivermos nessa sociedade vítima da desigualdade social.

Compra de votos ocorre quando um candidato oferece um benefício em troca do voto. Se um beneficiado pelo BF decidir votar em candidato X porque este foi o responsável pelo programa, este é um direito do beneficiado e o mesmo (beneficiado) deve ser respeitado por sua decisão, pois, isso significa que ele sabe que políticas públicas é fruto de vontade política.
Sou a favor do Bolsa família e acredito que ele deve ser ampliado ainda mais. O BF é um dos responsáveis pela redução do índice da miséria no Brasil e isso deve ser comemorado!!!

Menos de 30% dos brasileiros são plenamente alfabetizados

Apenas 35% das pessoas com ensino médio completo podem ser consideradas plenamente alfabetizadas no Brasil e 38% da população com formação superior têm nível insuficiente em leitura e escrita. É o que apontam os resultados do Indicador do Alfabetismo Funcional (Inaf) 2011-2012, pesquisa produzida pelo Instituto Paulo Montenegro e a ONG Ação Educativa.

A pesquisa avalia, de forma amostral, por meio de entrevistas e um teste cognitivo, a capacidade de leitura e compreensão de textos e outras tarefas básicas que dependem do domínio da leitura e escrita. A partir dos resultados, a população é dividida em quatro grupos: analfabetos, alfabetizados em nível rudimentar, alfabetizados em nível básico e plenamente alfabetizados.

Os resultados da última edição do Inaf mostram que apenas 26% da população pode ser considerada plenamente alfabetizada – mesmo patamar verificado em 2001, quando o indicador foi calculado pela primeira vez. Os chamados analfabetos funcionais representam 27% e a maior parte (47%) da população apresenta um nível de alfabetização básico.

“Os resultados evidenciam que o Brasil já avançou, principalmente nos níveis iniciais do alfabetismo, mas não conseguiu progressos visíveis no alcance do pleno domínio de habilidades que são hoje imprescindíveis para a inserção plena na sociedade letrada”, aponta o relatório.

O estudo também indica que há uma relação entre o nível de alfabetização e a renda das famílias: à medida que a renda cresce, a proporção de alfabetizados em nível rudimentar diminui. Na população com renda familiar superior a cinco salários mínimos, 52% são considerados plenamente alfabetizados. Na outra ponta, entre as famílias que recebem até um salário por mês, apenas 8% atingem o nível pleno de alfabetização.

De acordo com o estudo, a chegada dos mais pobres ao sistema de ensino não foi acompanhada dos devidos investimentos para garantir as condições adequadas de aprendizagem. Com isso, apesar da escolaridade média do brasileiro ter melhorado nos últimos anos, a inclusão no sistema de ensino não representou melhora significativa nos níveis gerais de alfabetização da população. “O esforço despendido pelos governos e população de se manter por mais tempo na escola básica e buscar o ensino superior não resulta nos ganhos de aprendizagem esperados. Novos estratos sociais chegam às etapas educacionais mais elevadas, mas provavelmente não gozam de condições adequadas para alcançarem os níveis mais altos de alfabetismo, que eram garantidos quando esse nível de ensino era mais elitizado. A busca de uma nova qualidade para a educação escolar em especial nos sistemas públicos de ensino deve ser concomitante ao esforço de ampliação de escala no atendimento para que a escola garanta efetivamente o direito à aprendizagem ”, resume o relatório.

A pesquisa envolveu 2 mil pessoas, de 15 a 64 anos, em todas as regiões do país.
Os quatro níveis de alfabetização identificados pelo Inaf 2011-2012 são: analfabetos (não conseguem realizar tarefas simples que envolvem leitura ainda que uma parcela consiga ler números familiares), alfabetizados em nível rudimentar (localizam uma informação explícita em textos curtos, leem e escrevem números usuais e realizam operações simples, como manusear dinheiro). Há também os alfabetizados em nível básico, que leem e compreendem textos de média extensão, localizam informações mesmo com pequenas inferências, leem números na casa dos milhões e resolvem problemas envolvendo uma sequência simples de operações. Por fim, os alfabetizados em nível pleno, que leem textos longos, analisam e relacionam suas partes, comparam e avaliam informações, distinguem fato de opinião, realizam inferências e sínteses. Resolvem problemas que exigem maior planejamento e controle, envolvendo percentuais, proporções e cálculo de área, além de interpretar tabelas, mapas e gráficos.


Fonte: Carta Capital

" De 2003 pra cá, o Governo Federal quase que quadruplicou os investimentos em educação, mas acredito que está tendo uma mal distribuição por parte dos setores responsáveis. O aumento de investimentos tem que resultar em qualidade de ensino e inovação, seja na esfera federal, estadual ou municipal.
  Acredito que ainda temos esse alto nível de analfabetismo, justamente por isso, porque as escolas precisam se tornar mais atraentes para os estudantes. Precisamos de uma nova forma de ensino; aulas mais dinâmicas, com debates, leitura e interprertação coletiva, professores que exijam trabalhos de forma oral e por aí vai. Precisamos investir em uma escola que force os estudantes a raciocinar."
                                                                                                     Dário Rosalvo

LDO aprovada prevê salário mínimo de 667,75 reais para 2013

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada nesta quarta-feira (17) no plenário do Congresso Nacional, prevê, entre outros pontos, que em 2013, o valor do salário mínimo será de R$ 667,75. Atualmente, o valor é de R$ 622. O texto vai agora à sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.


Os parlamentares fizeram um esforço concentrado para votar as Medidas Provisórias pendentes e poder entrar na votação da LDO. É que o Congresso só pode entrar em recesso após a sua aprovação. Com isso, o recesso começa oficialmente nesta quarta-feira (18) e vai até o dia 31 de julho.

O texto aprovado também abriu brechas para a inclusão de reajustes salariais de servidores públicos no Orçamento do ano que vem. O texto final não traz regras, mas acrescentou um dispositivo que autoriza, de forma genérica, a inclusão de recursos para atendimento de reajustes salariais.

Processo


Enviada ao Congresso em 13 de abril, a LDO tem como base para concessão do aumento a política de reajuste do salário mínimo aprovada pelo Legislativo. A lei estabelece que o reajuste tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Pelas previsões do cenário econômico contidas no texto da LDO, o crescimento do PIB brasileiro será de 4,5% este ano e de 5,5%, em 2013. A estimativa é superior à ultima previsão feita por analistas do mercado financeiro. Segundo o boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (16), a expectativa do mercado é de expansão do PIB em torno de 1,9% este ano e de 4,1% no ano que vem.

Na justificativa da LDO, o Executivo argumenta que as políticas socais, como os programas de transferência de renda e a política de valorização do salário mínimo, têm contribuído para o desenvolvimento econômico.

Superávit


Além do reajuste do mínimo, a LDO prevê superávit primário do setor público consolidado de 3,1% do PIB, dos quais a União (orçamentos fiscal e da seguridade social) contribuirá com 2,15% e os estados e municípios, com 0,95%.

A LDO orienta a elaboração e execução do Orçamento anual, das alterações tributárias, dos gastos com pessoal, da política fiscal e das transferências da União. Depois da aprovação da LDO, o Executivo tem até o dia 31 de agosto para encaminhar ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária (LOA). O documento estima as receitas que o governo espera arrecadar durante o ano e fixa os gastos a serem feitos.

 

Fonte: Vermelho